O Observatório jurídico Natura 2000 é uma rede de juristas peritos provenientes dos diferentes países da União Europeia (UE-15) reunidos no seio do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente (C.I.D.C.E), cujo objecto é o estudo e acompanhamento, em Direito Comunitário e comparado, da execução da Rede Natura 2000 estabelecida pelas Directivas 79/409/CEE de 4 de Abril de 1979 relativa à conservação das aves selvagens («Directiva Aves») e 92/43/CEE de 21 de Maio de 1992, relativa à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens («Directiva Habitats»). Esta rede foi criada por ocasião de uma reunião ocorrida em Limoges, no CRIDEAU, em Maio de 2002, por iniciativa dos Professores Michel Prieur (Universidade de Limoges), director científico do CRIDEAU (CNRS/INRA) e Francis Haumont (Universidade Católica de Louvaina), director do Seminário de Direito do Urbanismo e do Ambiente (SERES). O financiamento do Observatório é presentemente garantido por fundos próprios das universidades e centros de investigação que nele participam. Foi apoiado financeiramente pela Comissão Europeia em 2003 através do Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente.

Os objectivos do Observatório jurídico Natura 2000 são:

        - a verificação jurídica, em Direito Comunitário e comparado, de forma a reunir, manter actualizadas e difundir informações jurídicas relativas à execução da Rede Natura 2000 em direito interno e em direito comunitário
- a realização de estudos jurídicos e reflexões prospectivas sobre os diferentes problemas levantados pela transposição das Directivas Aves e Habitats, a sua interpretação pelo TJCE e pelos tribunais nacionais e a sua execução em direito interno
        - o acompanhamento e avaliação de duas directivas nas fases sucessivas da sua aplicação, acompanhadas, se for caso disso, de peritagens sobre questões jurídicas que sejam colocadas por entidades públicas e privadas, europeias, nacionais ou regionais
        - a difusão e comunicação da informação, a partir da organização de seminários, a publicação de trabalhos, a edição de uma carta de informação, a actuação concertada e a associação do Observatório com os diferentes actores públicos e privados interessados (instituições europeias, autoridades e administrações nacionais, ONG, etc.)
 

O Observatório espera, deste modo, contribuir para uma melhor execução da Rede Natura 2000 no seio dos Estados Memebros, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

CONTACTS:

LISTA DOS MEMBROS DA REDE EUROPEIA NATURA 2000

LISTA DAS REUNIõES DA REDE EUROPEIA NATURA 2000

Limoges, 16 mai 2002

Louvain-La-Neuve, 26 septembre 2002

Séminaire de Caserta / Piedimonte Matese (Italie), 30-31 mai 2003

Réunion à l’Université de Thessalie, Volos (Grèce), 19-20 mars 2004

Réunion de Limoges-Montaigut, 13-15 septembre 2004

Réunion de Helsinki, 29-1er octobre 2005

LISTE DOS TEMAS DE INVESTIGAÇÃO DA REDE

1) A transposição das disposições relativas à Natura 2000 para o direito interno

2) A protecção provisória dos sítios merecedores de serem classificados como ZPE e dos sítios susceptíveis de serem reconhecidos como Sítios de importância comunitária (SIC) pela Comissão Europeia

3) Campo de aplicação geográfico do regime de protecção dos sítios Natura 2000 (art. 6 £2 a 4 da Directiva Habitats)

4) Direito de propriedade e estabelecimento da Rede Natura 2000

5) Planos de Gestão dos sítios Natura 2000

6) Gestão dos elementos da paisagem importantes para assegurar a coerência da Rede (execução dos artigos 3.3 e 10 da Directiva Habitats)

7) Conceitos fundamentais do regime Natura 2000

8) Responsabilidade ambiental e Natura 2000

9) Danos aos Sítios Natura 2000

LISTA DAS PUBLICAÇÕES DA REDE

- Les difficultés de mise en oeuvre de la directive Habitats, journée d'étude, Limoges 30 janvier 2001, Actes et Communications, n°19, 2002, économie et sociologie rurales, INRA

 

- La conservazione della natura in Europa. La Direttiva Habitat ed il processo di costruzione della rete “Natura 2000”, a cura di Domenico Amirante, Collana di diritto e socità, FrancoAngeli, Milano, 2003 (actes du colloque de Caserta / Piedimonte Matese 30-31 mai 2003).

 

- Natura 2000 et le droit. Aspects juridiques de la sélection et de la conservation des sites Natura 2000 en Belgique et en France, Actes de Louvain-la-Neuve (26 septembre 2002), Éditions Bruylant, 2004.
 

- Le réseau écologique européen Natura 2000, sous la direction de Jean-Marc Février et Claude Deves, Collection Carré Droit, LITEC, 2004

- La mise en place du réseau Natura 2000 : les transpositions nationales. Sous la direction de Jessica Makowiak. Éditions PULIM (Presses Universitaires de Limoges), mars 2005. (cliquer ici pour télécharger la table des matières au format .pdf)

A venir :

- Le régime juridique provisoire des futurs sites Natura 2000, PULIM

- Droit de propriété et mise en place du réseau Natura 2000, actes de Volos, Bruylant (Belgique) et presses universitaires de Thessalie (Grèce).
 

08 décembre 2005